Política de Troca e Devolução
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Nosso compromisso é a total satisfação dos clientes com os cursos realizados no EAD do FETUS – Centro de Estudos em Medicina Fetal. Esta Política de Troca e Devolução tem como objetivo orientar e atender aos anseios e expectativas, tanto dos clientes quanto colaboradores, por isso, as diretrizes abaixo foram baseadas no Código de Defesa do Consumidor e outras normas de trabalho, de forma complementar, para manter a transparência, o respeito e a confiança de nossos clientes.

Ao fazer a inscrição em um de nossos cursos on-line, solicitamos que verifique o conteúdo programático dos mesmos, os recursos oferecidos e todas as características gerais dos serviços oferecidos, divulgados abertamente nas páginas da web do FETUS – Centro de Estudos em Medicina Fetal.

1. PARA TROCAS
TRILHAS, CURSOS E AULAS


1.1  Fica assegurado ao estudante o direito de efetuar a troca do trilha, curso e aula contratados por outro, sendo que o estudante poderá ainda optar por outro curso, que seja de igual valor. Todavia, quando o novo curso escolhido for de valor superior ao investido, aquele deverá efetuar o pagamento complementar, e, quando de valor inferior, a diferença ficará como crédito do estudante para com o FETUS – Centro de Estudos em Medicina Fetal.

1.2 1.2 A troca, aqui prevista, poderá ser efetuada uma única vez, no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis a contar do primeiro acesso ao curso, desde que o acesso ocorra até seis meses a partir da disponibilização dos serviços e produtos e que o estudante não tenha realizado o download ou assistido/consumido o produto que deseja realizar troca.

2. PARA DESISTÊNCIAS
TRILHAS, CURSOS E AULAS


2.1 Para cursos de atualização não denominados como Pós-Graduação a solicitação de desistência do curso será concedido o prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, a contar da data da disponibilização dos serviços e produtos para abrir uma ocorrência junto ao FETUS – Centro de Estudos em Medicina Fetal, solicitando o ressarcimento do valor investido, desde que o estudante não tenha realizado o download ou assistido/consumido o produto que deseja realizar troca. Em nenhuma hipótese será aceita a solicitação de devolução de valores investidos por desistência fora deste prazo. Uma vez respeitadas às diretrizes desta Política, os depósitos de ressarcimento (apenas em caso do pagamento ter sido feito por boleto ou cartão de débito) ou estornos (caso o pagamento tenha sido feito por cartão de crédito) deverão ocorrer no prazo de até 20 (vinte) dias úteis do momento de recebimento da ocorrência pelo FETUS – Centro de Estudos em Medicina Fetal. Em caso de pagamentos por boleto bancário, somente serão efetuados na conta bancária em nome do cliente (nome impresso na Nota Fiscal de Serviço) que se cadastrou.

2.2 Para cursos denominados Pós-Graduação O CONTRATANTE deverá comunicar sua desistência do curso por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, prazo durante o qual o contrato perdurará para todos os efeitos. O CONTRATANTE reconhece que a falta de frequência ao curso, sem essa comunicação, não importará em cancelamento/rescisão, sendo devida as parcelas previstas.

Caso a desistência se opere antes do início do curso, o CONTRATANTE receberá em devolução os valores eventualmente pagos, autorizando a retenção, pela CONTRATADA, da multa compensatória de R$ 800,00 (oitocentos reais). Caso a desistência seja comunicada após o início do curso, ato da comunicação por escrito:

a) para quem optou pelo pagamento à vista: serão devolvidos os valores já pagos, exceto:
• O valor da matrícula;
• O valor de cada módulo individual já decorrido (liberado) no curso. Será considerado o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por módulo individual ONLINE e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais ) por módulo individual PRESENCIAL.

b) para quem optou pelo pagamento parcelado: será aplicada a mesma regra citada acima no parágrafo letra a, devendo o CONTRATANTE pagar o saldo faltante em até 10 (dez) dias após a comunicação por escrito.

2.3  Mesmo que o estudante do curso alcance a média necessária na Prova On-line ou outra avaliação proposta no respectivo curso, não será concedido em hipótese alguma, o certificado de conclusão do curso on-line, caso ocorra à devolução do valor investido pela empresa ao cliente, uma vez que o curso estará cancelado.

Para Rematrícula
TRILHAS, CURSOS E AULAS


3.1 Não será concedido o certificado em caso de reprovação na Prova On-line ou outras atividades de avaliação proposta. No entanto, preservando sempre nosso compromisso com a educação e caso o cliente (estudante do curso on-line) ainda tenha interesse nos estudos, o mesmo poderá se rematricular no curso por uma taxa administrativa com 20% de desconto em cima do valor do curso no site, estudar novamente os módulos e fazer novamente a Prova On-line ou outra avaliação proposta. Para realizar sua rematrícula entre em contato com secretaria@fetus.com.br e solicite seu cupom de desconto de rematrícula.

Para Casos Não Previstos nesta Política

4.1 Para casos não previstos em nesta política e para que possamos motivar a troca ou devolução de um curso, pedimos que entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pelos meios de comunicação abaixo para negociar uma alternativa visando a sua satisfação: secretaria@fetus.com.br